Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Embargos à execução. Repetição de indébito decorrente do pagamento da taxa de iluminação pública. Listagem da COPEL.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.